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InglêsAs empresas cada vez mais buscam alternativas para otimizar o tempo de trabalho e a qualidade de vida de seus empregados, mas sem prejudicar a produtividade. Uma possibilidade que ganhou destaque nos últimos anos no Brasil e veio para ficar é o home office. Essa modalidade tomou força com a disseminação ... Leia Mais
Categoria: Artigos
22
jun2021
18
jun2021
JORNADA LGPD: PRIMEIRA BUSCA E APREENSÃO REALIZADA EM SP COM BASE NA LGPD E O QUE FAZER NESTE CASO
18/06/2021
A primeira ordem judicial de busca e apreensão com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) aconteceu no dia 10 de junho. Segundo o portal de notícias O Globo – Blog de Lauro Jardim, a medida foi deferida pelo Poder Judiciário de São Paulo em razão da suspeita de ... Leia Mais
15
jun2021
RECEITA FEDERAL ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO NO SETOR IMOBILIÁRIO (HOLDINGS IMOBILIÁRIAS)
15/06/2021
Recentemente, ao avaliar um caso suscitado por contribuinte do ramo imobiliário, a Receita Federal alterou o seu entendimento sobre a tributação no setor imobiliário por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT). Durante o julgamento, a Receita Federal entendeu que a receita bruta auferida pelas empresas ... Leia Mais
11
jun2021
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa ao consumidor, de ordem pública e interesse social. Sua origem remonta à Constituição Federal de 1988, a qual estabelece a defesa do consumidor como um direito e garantia fundamental do cidadão. Entre os princípios protetivos dessa legislação, encontra-se ... Leia Mais
08
jun2021
MARCO LEGAL DAS STARTUPS É SANCIONADO
08/06/2021
No dia 1º deste mês, o Presidente da República sancionou a Lei Complementar n.º 182/2021, que instituiu o marco legal das startups com o objetivo de fomentar o ambiente de negócios e o aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, reconhecido como vetor do desenvolvimento econômico, social ... Leia Mais
04
jun2021
Se você é do tipo de pessoa que se incomoda quando vai até à farmácia e logo lhe pedem o número do seu CPF esse artigo pode ser útil. Já se você é do tipo que não se incomoda com esse tipo de abordagem comercial e fornece seus dados sem ... Leia Mais
01
jun2021
JUSTIÇA DO TRABALHO ATRIBUI VALIDADE INTEGRAL AOS ESPELHOS DE PONTO E AFASTA PEDIDO DE HORAS EXTRAS
01/06/2021
Em ação trabalhista, cuja defesa foi patrocinada pelo escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, foi proferida decisão de improcedência ao pedido de horas extras, intervalo intrajornada e trabalho aos domingos e feriados, conferindo integral validade aos espelhos de ponto apresentados. O caso é de uma ex-empregada de empresa varejista que alegava ... Leia Mais
27
mai2021
EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO DO STF SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
27/05/2021
O Supremo Tribunal Federal definiu, no dia 13 deste mês, o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição de financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Programa de Integração Social (PIS), pondo fim ... Leia Mais
25
mai2021
A Lei 14.151/2021, publicada no dia 12 deste mês, proíbe o trabalho presencial para gestantes enquanto perdurar o período de emergência de saúde pública. Assim foi divulgado o texto: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades ... Leia Mais
20
mai2021
POR QUE FAZER UM PACTO ANTENUPCIAL?
20/05/2021
Recentemente, fomos surpreendidos com a notícia do divórcio entre Bill e Melinda Gates e com o fato de que os dois não possuíam um “prenup”, o que deixou muita gente pensando sobre a real importância do pacto antenupcial. Será que ele é mesmo necessário? Para que eu preciso de um? ... Leia Mais