CRIMINAL / PENAL EMPRESARIAL

O Direito Penal Empresarial destaca-se como aliado na estratégia de segurança das empresas, representando o aumento do papel jurídico como um elo entre atuação, prevenção e segurança da atuação.

Atento a essa demanda de mercado, destacamos entre as principais frentes de atuação da área:

  • Atuação em inquéritos e operações policiais nos âmbitos estadual e federal.

 

  • Representação em procedimentos criminais e ações penais de primeira e segunda instância, nas esferas estadual e federal, e Tribunais superiores.

 

  • Assessoria preventiva na área de direito penal empresarial, que compreende o pronto atendimento aos questionamentos das empresas.

 

  • Elaboração de pareceres sobre temas vitais e de natureza estratégica para o empresário.

 

  • Organização e acompanhamento de programas de “criminal compliance”, visando o comprometimento das empresas com as normas de conduta, de natureza penal, exigidas pelo ordenamento jurídico e pelos órgãos de regulação.

 

  • Cuidado da Integridade Corporativa de nossos clientes, uma nova modalidade de atuação que visa a prevenção contra questões e problemas relacionados à corrupção, na qual seguimos novos paradigmas e normas que regulamentam a matéria em âmbito nacional e internacional, como a ForeignCorruptPracticesAct – FCPA, ou “Lei de Práticas de corrupção no Exterior” dos EUA e a Lei 12.846/13 conhecida como “Lei Anticorrupção” brasileira, que dispõe sobre a responsabilização objetiva, administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados contra a administração pública nacional ou estrangeira, além dos programas de Compliance.

 

  • Acompanhamento de procedimentos investigatórios, de modo a assegurar que o inquérito policial seja um instrumento de garantias fundamentais. Proporcionamos aos nossos clientes o direito à ampla defesa e contraditório, bem como o devido processo legal, em estrita observância aos Direitos Humanos.

 

  • Consultoria para prevenção e combate de fraudes corporativas, passando pela análise de ações pontuais e segmentadas de natureza tributária, comercial, ambiental, consumerista e de segurança laborativa.

 

  • Defesa dos interesses do empresário em inquéritos civis e policiais no âmbito de ações penais deflagradas por acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, relações de consumo, violação de direito autoral e de marcas e patentes, concorrência desleal e demais situações peculiares à atividade empresarial.

 

  • Desenvolvimento de relações institucionais com órgãos públicos, de fiscalização, regulação e policial.