DIREITOS DIFUSOS

A área de Direitos Difusos e Coletivos possui atuação especializada em matérias que envolvem os direitos ditos como transindividuais e de natureza indivisível, tais como o meio ambiente, habitação e urbanismo, consumidor, entre outros.

Operamos tanto no Consultivo quanto no Contencioso, nas esferas administrativas e judiciais, com uma equipe altamente qualificada, dedicada, com ampla visão estratégica e foco em resultado, capaz de prevenir e mitigar riscos na atuação empresarial e no exercício de suas atividades e, com isso, atender os mais variados interesses de nossos clientes em harmonia com os direitos difusos e coletivos.

Nossos profissionais são plenamente capacitados para defender os interesses de seus clientes, com foco em processos judiciais e/ou administrativos envolvendo questões referentes às relações de consumo, processos judiciais e/ou administrativos envolvendo direito ambiental, ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança coletivos, ações de improbidade administrativa, entre outros.

Não só isso, a preocupação do escritório e da área de Direitos Difusos e Coletivos é oferecer amparo aos seus clientes mediante consultorias, com a finalidade não só de mitigar riscos, mas, também, de preveni-los, orientando e indicando quais os melhores caminhos a seguir, analisando e estudando todo o contexto, sanando dúvidas, promovendo reuniões sempre que necessários e assim, dando maior segurança jurídica no exercício das suas atividades empresariais.

Sendo assim, podemos elencar alguns exemplos dos serviços que a área oferece aos seus clientes, dentre eles:

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade e práticas comerciais por meio da elaboração de opiniões jurídicas.

 

  • Assistência jurídica em negociação / celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.

 

  • Orientações em processos de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos.

 

  • Avaliação de riscos e responsabilidades ambientais.

 

  • Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos ambientais.

 

  • Elaboração e revisão de manuais de usuários para atendimento de legislação consumerista.

 

  • Consultoria estratégica para questões socioambientais.

 

  • Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais.

 

  • Suporte legal no levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento.

 

  • Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos.

 

  • Monitoramento de alterações legislativas e jurisprudenciais na esfera consumerista.

 

  • Revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios.