EMPRESARIAL

O Direito Empresarial destaca-se como aliado na estratégia das empresas, representando o aumento do papel jurídico como um elo entre o entendimento da necessidade de intervenção, frente a busca ágil e eficaz por soluções consultivas, aliado ao pensamento de crescimento com segurança e prevenção de riscos.

Atento a essa demanda de mercado, destacamos entre as principais frentes de atuação da área:

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Assessoria na escolha da marca (logotipo).

  • Pesquisa de colidência de marcas e pareceres sobre sua viabilidade.

  • Depósito de pedidos de registro no Brasil e no exterior.

  • Controle, manutenção e monitoramento de registros e pedidos de registro, inclusive de terceiros.

  • Custódia de marca registrada, promovendo a proteção e manutenção do registro.

  • Elaboração de notificação extrajudicial, peças administrativas e judiciais.

  • Elaboração de parecer técnico de marcas nacionais e internacionais no apoio de casos judiciais que envolvam questões jurídicas.

  • Apoio jurídico no combate à concorrência desleal.

  • Apoio jurídico no uso não autorizado da marca na internet.

  • Apoio na solução de problemas com consumidores online.

NOMES DE DOMÍNIO

  • Busca, registro no Brasil e no exterior, monitoramento e manutenção de nomes de domínio.

SEGREDO DO NEGÓCIO E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

  • Consultoria sobre formas de proteção às informações confidenciais e segredos de negócio.

  • Elaboração de acordos de confidencialidade.

  • Investigação sobre eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e aconselhamento sobre formas de repressão.

REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES

  • Defesa de clientes em ações em que tenha ocorrido a utilização ou legalidade de sua propriedade intelectual questionada.

  • Consultoria sobre possíveis infrações e aconselhamento sobre estratégias para o combate às infrações envolvendo propriedade intelectual.

FRANQUIA

  • Elaboração e análise de instrumentos como Pré-contrato de Franquia, Contrato de Franquia, Aditamento, Distrato e Circular de Oferta de Franquia – COF e Termo de Confidencialidade.

  • Assessoria e Consultoria Jurídica à Franqueadora e/ou ao Franqueado.

AUTOR E CONEXOS

  • Registro de obras autorais perante os Órgãos Públicos competentes.

  • Medidas de proteção de obras autorais e direitos conexos contra infração por parte de terceiros.

  • Consultoria em contrato de edição de obras literárias, musicais e outros.

  • Notificação Extrajudicial.

  • Apoio jurídico na infração de direitos autorais.

IMAGEM

  • Defesa Judicial para retirada de conteúdos e fotos publicadas na internet, retirada de perfis falsos em redes sociais.

  • Assessoria e Consultoria para pessoa física e/ou jurídica para utilização de imagens de clientes e colaboradores, elaboração de termo de cessão de direitos, entre outros documentos necessários.

  • Assessoria para a pesquisa de usos indevidos de marcas e o combate a infrações desse tipo.

 

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.

 

  • Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.

 

  • Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral.

 

  • Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, incorporações e liquidações de sociedades.

 

  • Assessoria na renegociação de dívidas e na reorganização dos negócios das empresas.

 

  • Constituição de sociedades holdings com a finalidade de manutenção das ações de outras empresas, possibilitando a concentração do controle de grupos empresariais e evitando a pulverização acionária do grupo.

 

Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.

 

  • Consultoria e assessoria na estruturação de fusões e aquisições (M&A).

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como: compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas,locações e constituição de empresas para atuar no segmento imobiliário, tudo conforme legislação específica vigente e vislumbrando as melhores oportunidades de negócio.