O Direito Empresarial destaca-se como aliado na estratégia das empresas, representando o aumento do papel jurídico como um elo entre o entendimento da necessidade de intervenção, frente a busca ágil e eficaz por soluções consultivas, aliado ao pensamento de crescimento com segurança e prevenção de riscos.

Atento a essa demanda de mercado, destacamos entre as principais frentes de atuação da área:

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Assessoria na escolha da marca (logotipo).
  
  
• Pesquisa de colidência de marcas e pareceres sobre sua viabilidade.
  
  
• Depósito de pedidos de registro no Brasil e no exterior.
  
  
• Controle, manutenção e monitoramento de registros e pedidos de registro, inclusive de terceiros.
  
  
• Custódia de marca registrada, promovendo a proteção e manutenção do registro.
  
  
• Elaboração de notificação extrajudicial, peças administrativas e judiciais.
  
  
• Elaboração de parecer técnico de marcas nacionais e internacionais no apoio de casos judiciais que envolvam questões jurídicas.
  
  
• Apoio jurídico no combate à concorrência desleal.
  
  
• Apoio jurídico no uso não autorizado da marca na internet.
  
  
• Apoio na solução de problemas com consumidores online.
  
  

NOMES DE DOMÍNIO

• Busca, registro no Brasil e no exterior, monitoramento e manutenção de nomes de domínio.
  
  

SEGREDO DO NEGÓCIO E INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

• Consultoria sobre formas de proteção às informações confidenciais e segredos de negócio.
  
  
• Elaboração de acordos de confidencialidade.
  
  
• Investigação sobre eventuais revelações indevidas de informações confidenciais e aconselhamento sobre formas de repressão.
  
  

REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES

• Defesa de clientes em ações em que tenha ocorrido a utilização ou legalidade de sua propriedade intelectual questionada.
  
  
• Consultoria sobre possíveis infrações e aconselhamento sobre estratégias para o combate às infrações envolvendo propriedade intelectual.
  
  

FRANQUIA

• Elaboração e análise de instrumentos como Pré-contrato de Franquia, Contrato de Franquia, Aditamento, Distrato e Circular de Oferta de Franquia – COF e Termo de Confidencialidade.
  
  
• Assessoria e Consultoria Jurídica à Franqueadora e/ou ao Franqueado.
  
  

AUTOR E CONEXOS

• Registro de obras autorais perante os Órgãos Públicos competentes.
  
  
• Medidas de proteção de obras autorais e direitos conexos contra infração por parte de terceiros.
  
  
• Consultoria em contrato de edição de obras literárias, musicais e outros.
  
  
• Notificação Extrajudicial.
  
  
• Apoio jurídico na infração de direitos autorais.
  
  

IMAGEM

• Defesa Judicial para retirada de conteúdos e fotos publicadas na internet, retirada de perfis falsos em redes sociais.
  
  
• Assessoria e Consultoria para pessoa física e/ou jurídica para utilização de imagens de clientes e colaboradores, elaboração de termo de cessão de direitos, entre outros documentos necessários.
  
  
• Assessoria para a pesquisa de usos indevidos de marcas e o combate a infrações desse tipo.

DIREITO SOCIETÁRIO

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.

• Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.

• Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral.

• Consultoria em reorganização societária, inclusive cisões, incorporações e liquidações de sociedades.

• Assessoria na renegociação de dívidas e na reorganização dos negócios das empresas.

• Constituição de sociedades holdings com a finalidade de manutenção das ações de outras empresas, possibilitando a concentração do controle de grupos empresariais e evitando a pulverização acionária do grupo.

Assessoria para gestores nas atividades de rotina das sociedades, como constituição, modificação e reorganização, orientação de condutas em assembleias de acionistas, reuniões de conselhos de administração e organização dos livros e documentos societários.

• Consultoria e assessoria na estruturação de fusões e aquisições (M&A).

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como: compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas,locações e constituição de empresas para atuar no segmento imobiliário, tudo conforme legislação específica vigente e vislumbrando as melhores oportunidades de negócio.