TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário apresenta-se como aliado na estratégia fiscal das empresas, representando o aumento do papel jurídico como um elo entre atuação correta, prevenção de custos, redução de impostos e preparo para eventuais fiscalizações.

Atento a essa demanda de mercado, destacamos entre as principais frentes de atuação da área:

  • Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de contingências e adequação às normas pertinentes.

  • Análise da estrutura operacional de empresas e de grupos empresariais para elaboração de planejamento visando minimizar a carga tributária.

  • Identificação, levantamento, aproveitamento ou compensação de créditos extemporâneos e/ou pagos indevidamente.

  • Obtenção de regimes especiais visando melhorar e diminuir a emissão de documentos fiscais, bem como reduzir a carga tributária.

  • Elaboração de consulta formal aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais para eliminar dúvidas na aplicação da legislação tributária.

  • Atendimento e acompanhamento de processos fiscalizatórios com a finalidade de auxiliar a empresa no atendimento das exigências formuladas pelos Fiscos.

  • Planejamento fiscal objetivando a redução da carga tributária em alienação de participações societárias, alienação de bens e de estabelecimentos comerciais.

  • Realização de auditorias legais (duediligence) para identificação de ativos e passivos tributários de empresas.

  • Assessoria a estrangeiros, pessoas físicas e/ou jurídicas no tocante à tributação dos rendimentos e ganhos de capitais auferidos no Brasil, inclusive de aplicações financeiras.

  • Elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativas Federal, Estadual e Municipal, bem como elaboração de memoriais e sustentação oral nos tribunais administrativos.

  • Propositura de ações judiciais visando a redução ou a suspensão de tributos, bem como a restituição de valores indevidamente recolhidos.

  • Planejamento tributário internacional para a compra de imóveis e para a abertura de empresas no exterior.