TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário apresenta-se como aliado na estratégia fiscal das empresas, representando o aumento do papel jurídico como um elo entre atuação correta, prevenção de custos, redução de impostos e preparo para eventuais fiscalizações.
Atento a essa demanda de mercado, destacamos entre as principais frentes de atuação da área:
- Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de contingências e adequação às normas pertinentes.
- Análise da estrutura operacional de empresas e de grupos empresariais para elaboração de planejamento visando minimizar a carga tributária.
- Identificação, levantamento, aproveitamento ou compensação de créditos extemporâneos e/ou pagos indevidamente.
- Obtenção de regimes especiais visando melhorar e diminuir a emissão de documentos fiscais, bem como reduzir a carga tributária.
- Elaboração de consulta formal aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais para eliminar dúvidas na aplicação da legislação tributária.
- Atendimento e acompanhamento de processos fiscalizatórios com a finalidade de auxiliar a empresa no atendimento das exigências formuladas pelos Fiscos.
- Planejamento fiscal objetivando a redução da carga tributária em alienação de participações societárias, alienação de bens e de estabelecimentos comerciais.
- Realização de auditorias legais (duediligence) para identificação de ativos e passivos tributários de empresas.
- Assessoria a estrangeiros, pessoas físicas e/ou jurídicas no tocante à tributação dos rendimentos e ganhos de capitais auferidos no Brasil, inclusive de aplicações financeiras.
- Elaboração de defesas e recursos nas esferas administrativas Federal, Estadual e Municipal, bem como elaboração de memoriais e sustentação oral nos tribunais administrativos.
- Propositura de ações judiciais visando a redução ou a suspensão de tributos, bem como a restituição de valores indevidamente recolhidos.
- Planejamento tributário internacional para a compra de imóveis e para a abertura de empresas no exterior.
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